Home- busca: Arnaldo Rizzardo Filho e Carine A. Rizzardo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:40
Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do filho da autora já falecido.
Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:27
Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário
O acusado além de não declarar impostos teria omitido receitas, com o intuito de suprimir o pagamento de tributo. Réu cumprirá pena privativa de 7 anos e 4 meses inicialmente em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13
Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu
por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho
Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40
Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar
O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05
Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães
O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:46
Homem responderá por filho menor de idade que atropelou ciclista com moto
O responsável foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima
Modelo de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:40
Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos
A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42
Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta
que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:56
Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho
O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:45
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping
A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:51
Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade
A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:39
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:46
Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa
, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas
